Termos de compra

Estes termos regem a compra do e-book LLC americana para brasileiros: O guia prático, vendido por Pequoid Software LLC, com endereço em 30 N Gould St Ste R, Sheridan, WY 82801, USA. Ao concluir a compra, você declara que leu e concorda com estes termos.

O produto

O produto é um e-book digital em formato PDF. Não existe versão impressa. O conteúdo é apresentado na página de vendas e pode receber correções e atualizações ao longo do tempo.

Pagamento

O pagamento é processado pela Stripe, em ambiente seguro, e é único: não há assinatura nem cobrança recorrente. O preço é o informado na página no momento da compra.

Entrega

Após a confirmação do pagamento, você recebe no e-mail informado na compra um link para a página do seu pedido, de onde pode baixar o e-book. Se o e-mail não chegar em alguns minutos, verifique a caixa de spam ou fale conosco pela página de contato.

Licença de uso

A compra concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para ler o e-book. Cada cópia é identificada com o nome e o e-mail do comprador e com o número do pedido.

• Não é permitido revender, compartilhar, publicar ou distribuir o e-book, no todo ou em parte.
• Não é permitido remover ou alterar a identificação da cópia.

O uso indevido pode levar ao cancelamento do acesso ao pedido, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Garantia e direito de arrependimento

Você tem 7 dias corridos, contados da data da compra, para desistir e receber de volta 100% do valor pago, sem precisar justificar, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para pedir o reembolso, envie uma mensagem pela página de contato informando o e-mail usado na compra e o número do pedido. O estorno é feito no mesmo meio de pagamento, e o prazo para aparecer na fatura depende da operadora do cartão.

Natureza do conteúdo

O e-book tem caráter exclusivamente educacional. Ele descreve um caminho prático com base em experiência real, mas não constitui aconselhamento jurídico, contábil ou tributário e não substitui a orientação de um profissional para o seu caso específico. Leis, formulários, taxas e procedimentos de órgãos e empresas podem mudar. Não garantimos resultados, aprovação de contas bancárias ou de plataformas de pagamento, nem economia de qualquer valor.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do e-book e deste site, incluindo textos, imagens e marcas, pertence a Pequoid Software LLC ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de direitos autorais.

Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de privacidade.

Contato

Dúvidas, suporte e pedidos de reembolso devem ser enviados pela página de contato.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão aplicável à sua compra é a que estava em vigor na data em que ela foi realizada.